DE SÃO PAULO
A Ambev terá de indenizar em R$ 50 mil o ex-funcionário Elcio
Milczwski por ele ter sido forçado a comparecer a reuniões matinais nas quais
estavam presentes garotas de programas e por ele ter passado por situações
vexatórias para cumprir metas.
O Tribunal Superior do Trabalho analisou o recurso da
empresa na semana passada e manteve a decisão do Tribunal Regional do Trabalho
do Paraná, que havia decidido pelo pagamento. Não cabe recurso na Justiça do
Trabalho.
Testemunhas afirmaram que se tratava de um gerente que se
dirigia aos funcionários de maneira desrespeitosa e levava as garotas de
programa às reuniões, o que teria acontecido mais de dez vezes entre 2003 e
2004.
Na ação, o autor, que é evangélico, relata que chegou a ser
amarrado e obrigado a assistir filmes pornôs e que em uma ocasião uma
"stripper" foi levada à sua sala. Ele também afirma que os vendedores
tinham que ir a festas em chácaras com prostitutas, usadas como incentivo.
Segundo ele, os funcionários que batiam as cotas recebiam um "vale-garota
de programa".
A ação não era só por danos morais. O ex-funcionário também
pediu equiparação salarial por receber menos do que colegas que desempenhavam
funções semelhantes. Milczwski disse ainda que trabalhou horas extras pelas
quais não foi remunerado.
A Ambev respondeu na Justiça que os R$ 50 mil são
desproporcionais ao dano sofrido pelo funcionário.
Em relação às queixas de dano moral, a Ambev alegou, na
ação, que o constrangimento não era de natureza "tipicamente
trabalhista" e que teria prescrito. O juiz relator do processo, ministro
Brito Pereira, não concordou.
No voto, Pereira afirmou que "embora as testemunhas
ouvidas pelo autor não tenham se pronunciado sobre todos os acontecimentos
narrados na petição inicial, ambas relataram o comparecimento de garotas de
programa nas reuniões de trabalho, o que comprova a conduta desabonadora do
gerente".
Procurada pela Folha, a Ambev informou que valoriza o bom
ambiente de trabalho.
"Reconhecida por sua gestão, a Ambev prega o respeito e
valoriza o trabalho em equipe. A companhia, que conta com mais de 30 mil
funcionários do Brasil, não pratica ou tolera qualquer prática indevida com
seus funcionários. Casos antigos e pontuais não refletem o dia a dia da empresa.
O bom ambiente de trabalho é refletido pelos inúmeros prêmios de gestão de
pessoas que a Ambev recebe a cada ano."
